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Audiência Pública da Saúde
04 julho, 2017
Audiência Pública da Saúde

 

 

HOSPITAL DO CORAÇÃO DE PARAÍSO É UM DOS TEMAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DA ALMG

Membros da equipe interventora da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso marcaram presença na audiência pública da saúde realizada nesta segunda-feira, dia 26, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento aconteceu no município atendendo uma solicitação do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) para debater a grave crise financeira da saúde enfrentada pelos municípios mineiros e a judicialização da saúde.

Além de Arantes, a audiência contou com a presença do presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) e do deputado estadual Antônio Jorge (PPS). Eles compuseram a mesa de trabalho da audiência juntamente com os prefeitos de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo de Oliveira e de Andradas, Rodrigo Lopes; o presidente da Câmara Municipal de Paraíso, vereador Marcelo Morais; o secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego; o presidente da Comissão de Intervenção da Santa Casa, Adriano Rosa do Nascimento; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Eduardo Luiz da Silva; o representante da Santa Casa de Passos, Antônio Donizete Lopes; a representante do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa; e o auditor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), João Batista Silva.

O evento também teve a participação de 10 prefeitos da região, vários vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e funcionários de hospitais de 21 cidades. As lideranças políticas e os gestores da Saúde foram ouvidos sobre a situação caótica pela qual passam os hospitais. Um dos assuntos mais debatidos na audiência foi a situação do Hospital do Coração da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. Também foi citado o fechamento dos hospitais psiquiátricos em todo Estado.

O interventor da Santa Casa de Paraíso, Adriano Rosa do Nascimento, falou da grave situação financeira em que se encontra a instituição e agradeceu a Comissão de Saúde da ALMG por vir até o município ouvir as demandas. Ele afirmou que todos juntos devem continuar lutando para que o hospital mantenha suas portas abertas, lembrando que foram aplicados mais de R$ 30 milhões para a implantação do Hospital do Coração.

Ainda em nome da Santa Casa, o diretor clínico, médico Flávio Vilela, comentou sobre a grande capacidade de atendimento da unidade cardiológica da instituição, destacando que parte dela está ociosa, devido ao corte de aproximadamente 60% feito pela Secretaria de Estado da Saúde no teto mensal para atendimentos de alta complexidade em cardiologia. Ele informou à Comissão de Saúde da ALMG que o teto para cobrir procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que era de R$ 504 mil até maio de 2016, caiu para R$ 228 mil. Ou seja, quando é atingido esse valor, o Estado não repassa pagamentos por procedimentos cardiológicos que venham a ser realizados. “Essa redução levou a quedas drásticas no atendimento. O número de cirurgias cardíacas realizadas mensalmente caiu de 20 para 8; o número de marca-passos implantados, de 20 para 5; e os procedimentos de cateterismo, que podiam chegar a 160 por mês, foram reduzidos para 40. O nosso Hospital do Coração foi dimensionado para atender a uma população de 600 mil habitantes de São Sebastião do Paraíso e região. Pedimos o retorno do teto anterior, pois sem isso não conseguiremos mais sustentar nosso plantão de 24 horas na cardiologia”, alertou.

A analista técnica de políticas públicas federais, Ana Maria Costa, representou o Ministério da Saúde na audiência e comentou que todos os repasses da União para o Estado de Minas Gerais estão em dia, e que o atraso se dá no envio de verba da Secretaria de Estado para os municípios.

A Secretária Municipal de Saúde de Passos, Elexandra Bernardes, disse que também faltam recursos para alta complexidade cardiológica no município e defendeu que o serviço seja prestado nas duas cidades. No entanto, o membro da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Antonio Jorge, fez uma intervenção na fala da secretária, explicando que o desenho da rede de alta complexidade não contempla o mesmo serviço em municípios tão próximo como Passos e Paraíso. “Nós percebemos que existe uma rivalidade entre as duas cidades e isto não pode acontecer. Passos já é referência em oncologia e possui a hemodinâmica para atender urgência e emergência, o que não significa que serviços mais complexos de cardiologia tenham que ser implantados no hospital. A unidade cardiológica de Paraíso já oferece a alta complexidade do coração e, por isso, os investimentos dever ser concentrados nela”, enfatizou o parlamentar.

O deputado Antonio Carlos Arantes lamentou a ausência de representantes do Estado e criticou o descaso com a área de Saúde. Segundo ele, o governador Fernando Pimentel deve aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos que deveriam ser aplicados na Saúde dos municípios em todo o Estado. Desse montante, mais de R$ 6 milhões são devidos somente à Santa Casa de Paraíso e referem-se a serviços já prestados em 2015 e 2016.

No encerramento, Arantes apresentou uma série de requerimentos que serão votados pela Comissão de Saúde, tais como: solicitação ao secretário de Saúde para que haja a ampliação do atendimento do Samu para a região Macro-Sul; visita da Comissão de Saúde da ALMG ao ministro da Saúde para reforçar essa solicitação em relação ao Samu; providências para restabelecimento do teto financeiro para custeio de assistência em cardiologia em São Sebastião do Paraíso; e demanda para que o secretário de Saúde implemente a rede de assistência em oftalmologia na região Macro-Sul.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Pimenta, elogiou a audiência e o alto nível dos debates com a presença de gestores de saúde de vários municípios.

Visita

Após a audiência, os deputados Antonio Carlos, Carlos Pimenta e Antônio Jorge fizeram uma visita técnica às dependências da Santa Casa e do Hospital Regional do Coração. O prefeito Walker Américo; o secretário de Saúde, Wandilson Bícego; e o interventor da Santa Casa, Adriano Rosa do Nascimento, mostraram as alas do hospital.

                Durante a visita, o presidente da Comissão de Saúde da ALMG reforçou o compromisso de cobrar do Governo os recursos necessários para manter o atendimento às pessoas do município e da região. “Estou impressionado com a estrutura do hospital”, disse o deputado Carlos Pimenta.

                O deputado Antonio Jorge relembrou a época em que ocupou o cargo de secretário de estado da Saúde e muito pôde colaborar com o Hospital do Coração. “É uma instituição muito bem equipada e conta com equipe competente. Temos aqui um hospital de referência em cirurgias cardíacas que deve ser valorizado e ter os repasses financeiros ampliados”, finalizou.