Uma comitiva composta pelo prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, pelo secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego, e o interventor da Santa Casa de Misericórdia, Adriano Rosa do Nascimento, esteve em Brasília (DF) nesta quinta-feira, dia 24, para requerer a regularização de receitas referentes aos leitos de retaguarda que já foram publicados pelo Ministério da Saúde, além de novas habilitações de serviços de Saúde para o Município.

O processo de habilitação de 64 novos leitos de retaguarda começou logo após a intervenção feita pela prefeitura na Santa Casa por orientação do Ministério Público, em dezembro do ano passado. Através de um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Santa Casa, técnicos tomaram conhecimento que desde 2012 existia um projeto já aprovado da Rede de Urgência e Emergência da região MacroSul, porém, ele estava parado. Com base nesta situação, em janeiro deste ano o secretário municipal de Saúde fez um levantamento específico dentro da portaria da MacroSul  e foi dado início a um projeto interno da oferta de leitos para a Santa Casa que já estavam habilitados, assim como um projeto de viabilidade econômica para que não houvesse um impacto negativo dentro da Instituição.

Após o levantamento e análise técnica, a Santa Casa passou a solicitar a qualificação de 32 novos leitos de retaguarda e reclassificação de outros 32 leitos já existentes. Também havia no projeto a requalificação de mais 12 leitos de UTI. “Estes leitos de retaguarda já estavam aprovados e a Santa Casa atendia aos quesitos necessários, só que ninguém se movimentava para que isto se tornasse realidade no município. Nós identificamos esta portaria “adormecida” e o prefeito se dispôs a ir até Brasília junto com a comissão interventora do hospital para pleitear os leitos e também apresentar as demandas do Município ao Ministério da Saúde, com o apoio do deputado federal Carlos Melles”, explica o secretário Wandilson Bícego.

Como resultado da visita, um técnico do Ministério da Saúde visitou a Santa Casa em maio passado e emitiu parecer favorável para a requalificação dos leitos de retaguarda e de UTI.

A implantação dos leitos de retaguarda foi uma das demandas atendidas de imediato. Logo em seguida, foi liberada também a habilitação dos mesmos, mas segundo o interventor da Santa Casa, Adriano Rosa dos Nascimento, um erro de publicação de Portaria do Ministério da Saúde fez com que fosse divulgada apenas a classificação dos leitos de retaguarda, o que corresponde a uma receita anual de R$ 4.950.000,00 para a Santa Casa, e ficou faltando o valor da qualificação dos leitos de UTI, que deveria ser repassado a partir de dezembro de 2016. “Na verdade, na Portaria foram colocados os leitos de UTI, porém, o recurso financeiro não foi disponibilizado. Para resolver esta questão nós entramos em contato no gabinete do deputado Melles. Ele acionou o técnico do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Branquinho, que já fez a alteração necessária”, comenta o interventor da Santa Casa.

Nesta quinta-feira, 24, a comitiva paraisense foi recebida em Brasília pelo secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, para finalizarem a questão dos leitos de retaguarda. A Santa Casa conseguiu a tão esperada habilitação dos leitos de UTI, o que significa mais um recurso mensal de R$ 160 mil para a Instituição. “Temos muito que comemorar, pois, o município que não estava recebendo nada da Rede de Urgência e Emergência, agora recebe por mês cerca de R$ 470 mil, com expectativa de subir para R$ 630 mil em aproximadamente 40 dias”, acrescenta Nascimento.

O prefeito ressalta a importância da união de esforços e do trabalho técnico-político que foi realizado para que mais recursos chegassem para a área da Saúde. “Eu fico muito feliz de fazer parte deste contexto todo como responsável pela intervenção feita na Santa Casa. É satisfatório ver o resultado deste trabalho técnico e também político. Isto mostra a união de esforços da Secretaria Municipal de Saúde, da equipe técnica comandada pelo Adriano na Santa Casa, nossa na prefeitura, do deputado estadual Antonio Carlos Arantes e também do deputado federal Carlos Melles, com a sua força política em Brasília. Isto vem trazendo um resultado positivo. Estes recursos que estão chegando não são apenas para a Santa Casa de Paraíso ou para ao atendimento da população paraisense, mas sim para toda região assistencial que a Santa Casa dá cobertura”, enfatiza Walkinho.

A Santa Casa tem um elo com sete municípios circunvizinhos, porém, o último levantamento feito aponta que ela atende mais de 50 cidades, em média e alta complexidade. Atualmente a Instituição vem trabalhando com uma taxa média de ocupação de 85% nos leitos de retaguarda, o que tem feito com que praticamente não haja espera na fila do SUS Fácil.

Outras conquistas

Ainda na Capital Federal, o prefeito Walker Américo, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Wandílson Bícego, e o interventor da Santa Casa, Adriano Rosa do Nascimento, conseguiram junto ao Ministério da Saúde, a liberação da terceira parcela da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, também, a sua habilitação. Com isso, a partir desta data, o município paraisense passará a receber da União recursos para custeá-la. Outra conquista importante para a área da Saúde foi a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil, possibilitando que Paraíso também receba recursos para ajudar na prestação do serviço.