OBJETO: Custeio das ações e serviços de saúde conforme Plano de Trabalho apresentado;

VALOR INDICADO: R$ 100.000,00;

VALOR RECEBIDO: R$ 100.000,00. 

INSTRUMENTO DE REPASSE: Termo de Convênio n° 021/2022;

DATA PAGAMENTO: 28/09/2022;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2022 até 31/08/2023 (12 meses a contar da assinatura);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/08/2022 até 31/08/2023 (12 meses a contar da assinatura);

PRORROGAÇÃO: Prorrogado até 31/12/2023 ;

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas parcial ou final sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita em até 15 dias após 31 de dezembro do ano em que iniciou o repasse dos recursos, em meio físico e digitalizado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: Protocolada em 18/01/2023;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: - ;

SITUAÇÃO: Em execução.

Em atendimento a cláusula nona do Termo de Convênio n° 021/2022, segue informações:

a) Termo de Convênio, plano de trabalho e aditivos: 

Anexo em arquivos disponíveis.

b) Detalhamento dos valores recebidos: 

Previsto: R$ 100.000,00;

Realizado: R$ 100.000,00;

Data pagamento: 28/09/2022;

Empenho: ;

c) Detalhamento das despesas realizadas:

d) Procedimentos análogos a licitação: 

Anexo em arquivos disponíveis.

e) Íntegras dos contratos, convênios e instrumentos congêneres com os prestadores/fornecedores (Ordem de Compra):

Anexo em arquivos disponíveis.

f) Relação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos:

g) Prestação de contas, entre outros: 

Em respeito a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as pastas físicas estarão disponíveis para consulta dentro da Institução.

Atualizado em: 16/12/2023.