OBJETO: Custeio dos Leitos UTI existentes, vocacionados para atendimento COVID-19, conforme previsão no Plano de Contingência da Grade Hospitalar;

VALOR: R$ 248.000,00;

INSTRUMENTO DE REPASSE: Termo de Metas n° 1444/7480/2020;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/04/2021 até 27/10/2022 (18 meses da assinatura);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/05/2021 até 14/05/2022 (12 meses do recebimento);

PRORROGAÇÃO: -

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Anual, sendo do 5° dia útil do mês de janeiro do ano subsequente até 60 dias, no GEICOM (art. 3° e 4° da Resolução SES/MG n° 4606 de 17/12/2014);

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: Referente ao período de 02/01/2021 à 31/12/2021, realizada em 24/01/2022, no site do GEICOM;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: Em 07/03/2023;

SITUAÇÃO: Em execução.