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RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.461, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Mais informações:

OBJETO: Custeio e investimento da rede de gases medicinais para assistência a pacientes com COVID;

VALOR: R$ 315.000,00;

INSTRUMENTO DE REPASSE: Termo de Convênio n° 001/2021;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/06/2021 até 07/10/2021 (120 dias contados do efetivo recebimento);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/06/2021 até 07/10/2021 (120 dias contados do efetivo recebimento);

PRORROGAÇÃO:

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas parcial ou final sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita em até 30 dias do prazo final de execução, em meio físico;

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: N/A;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: 05/11/2021;

SITUAÇÃO: Em execução.