OBJETO: Custeio dos 10 (dez) leitos de UTI COVID ampliação referente a março de 2021;

VALOR: R$ 65.600,00;

INSTRUMENTO DE REPASSE: I Termo Aditivo ao Termo de Metas n° 1444/7446/2021;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2021 até 31/03/2023 (24 meses da assinatura);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/04/2021 até 20/04/2022 (12 meses do recebimento);

PRORROGAÇÃO: -

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Anual, sendo do 5° dia útil do mês de janeiro do ano subsequente até 60 dias, no GEICOM (art. 3° e 4° da Resolução SES/MG n° 4606 de 17/12/2014);

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: Referente ao período de 02/01/2021 à 31/12/2021, realizada em 24/01/2022, no site do GEICOM;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: -

SITUAÇÃO: Em execução