OBJETO: Institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.;

INSTRUMENTO DE REPASSE: Termo de Convênio n° 019/2023;

VALOR INDICADO: R$ 1.234.595,50;

VALOR RECEBIDO: R$ 245.855,50 e R$ 181.148,00

DATA PAGAMENTO: 01/08/2023 e 24/06/2024;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 até 31/08/2024;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 18/07/2023 até 31/08/2024;

PRORROGAÇÃO: - ;

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas parcial ou final sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita em até 15 dias após 31 de dezembro do ano em que iniciou o repasse dos recursos, em meio físico e digitalizado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: - ;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: - ;

SITUAÇÃO: Em execução.

Em atendimento a cláusula oitava do Termo de Convênio n° 019/2023, segue informações:

a) Termo de Convênio, plano de trabalho e aditivos: 

Anexo em arquivos disponíveis.

b) Detalhamento dos valores recebidos: 

Previsto: R$ 245.855,50;

Realizado: R$ 245.855,50;

Data pagamento: 01/08/2023;

Previsto: R$ 181.148,00;

Realizado: R$ 181.148,00;

Data pagamento: 24/06/2024;

c) Detalhamento das despesas realizadas:

d) Procedimentos análogos a licitação: 

Anexo em arquivos disponíveis.

e) Íntegras dos contratos, convênios e instrumentos congêneres com os prestadores/fornecedores (Ordem de Compra):

Anexo em arquivos disponíveis.

f) Relação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos:

g) Prestação de contas, entre outros:

Em andamento.

Atualizado em: 06/08/2024.