OBJETO: Recursos financeiros de investimento para aquisição de mamógrafo para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.

INSTRUMENTO DE REPASSE: Termo de Convênio n° 003/2024;

VALOR INDICADO: R$ 1.203.313,00;

VALOR RECEBIDO: R$ 1.227.318,73;

DATA PAGAMENTO: 15/03/2024;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2024 até 14/03/2026 (24 meses a contar do efetivo recebimento do recurso);

PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/03/2023 até 14/03/2026 (24 meses a contar do efetivo recebimento do recurso);

PRORROGAÇÃO: - ;

REGRA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas parcial ou final sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita em até 30 dias após 31 de dezembro do ano em que iniciou o repasse dos recursos, em meio físico e digitalizado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL: - ;

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: - ;

SITUAÇÃO: Em execução.

Em atendimento a cláusula nona do Termo de Convênio n° 003/2024, segue informações:

a) Termo de Convênio, plano de trabalho e aditivos:

Anexo em arquivos disponíveis;

b) Detalhamento dos valores recebidos: 

Previsto: R$ 1.203.313,00;

Realizado: R$ 1.227.318,73;

Data pagamento: 15/03/2024;

Empenho: 

c) Detalhamento das despesas realizadas: 

Ainda sem informações;

d) Procedimentos análogos a licitação: 

Ainda sem informações;

e) Íntegras dos contratos, convênios e instrumentos congêneres com os prestadores/fornecedores (Ordem de Compra):

Ainda sem informações;

f) Relação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos:

Ainda sem informações;

g) Prestação de contas, entre outros:

Ainda sem informações.

Atualizado em: 25/07/2025.